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  10 SESSO ORDINRIA de 16/06/2009

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 30 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0138/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização de contato com Organização do segmento ambientalista.


Indicação nº 0139/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, sobre a possibilidade de reinstalar a Agência em Monte Aprazível.


Indicação nº 0140/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
"Mudar o local de instalação de Circos e Parques em nossa cidade"


Indicação nº 0141/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Reparos na Estrada "Ângelo Pivaro"


Indicação nº 0142/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar Projeto de Lei, que disponha sobre prorrogação de prazo do Licença Maternidade para 180 (cento e oitenta) dias a serem concedidas as funcionárias públicas municipais.


Indicação nº 0143/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Construção de uma rotatória ou instalação de semáforo na esquina da Avenida da Saudade com Avenida Antonio Canheo.


Indicação nº 0144/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Implantar no Municipio o PROCON, órgão de defesa do consumidor.


Indicação nº 0145/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Estender a rede de água do poço semi-artesiano que serve ao Ginásio de Esportes ligando-a até o Almoxarifado Municipal.


Indicação nº 0146/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Entrar em contato com a Gerencia da Agência dos Correios, e solicitar a inclusão dos seus serviços junto ao Bairro "Felício Mazolli".


Indicação nº 0147/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de um braço de luz na Rua Maurilio Duarte Conceição, , confluência com a Rua Francisco Cristal, no Jardim Primavera.


Indicação nº 0149/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica a realização de recapeamento asfáltico, com máxima urgência, nas seguintes ruas do Jardim Primavera: 1 - Rua José Boga, entre os números 225 a 295; 2 - Rua Salomão Murad; 3 - Rua Francisco Cristal; 4 - Rua João Quirino Spinola, da altura do nº 100 até o nº 164.


Indicação nº 0150/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estipular as vagas de estacionamento reservadas para portadores de deficiencia fisica, nas proximidades de edificios públicos.


Indicação nº 0151/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica ao Executivo que tome providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho em terra da Rua José Boga, até o início da Rua Gustavo Suriano no Jardim Primavera.


Indicação nº 0152/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Providenciar o recapeamento de todas as ruas do Parque das Aroeiras que se encontram danificadas.


Indicação nº 0153/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Fazer estudos no sentido de recapear todas as ruas danificadas do Distrito de Engenheiro Balduino.


Indicação nº 0154/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Executivo faça gestões junto a CPFL, visando a manutenção e continuidade do serviço de energia elétrica no prolongamento da Rua Tiradentes, no Jardim América.


Requerimentos

Requerimento nº 0068/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre reparos do pavimento nas ruas do bairro Residencial das Palmeiras, onde deverá ser realizada operação tapa-buracos ou recapeamento, conforme fotos anexas.


Requerimento nº 0069/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre programa de Casas Populares, COHAB ou CDHA para a população de Monte Aprazível.


Requerimento nº 0070/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto a Indicação nº 14/2009 aprovada por unanimidade em sessão ordinária do 03/02/2009: "Enviar Notificação extrajudicial a empresa RODOBENS S/A, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, na Avenida Muchird Honsi, nº 1.404, Vila Diniz, cidade de São José do Rio Preto, detentora da posse do imóvel situado nesta cidade: esquina da Rua Tiradentes com Rua Oswaldo Cruz, defronte o Banco do Brasil, visando os cuidados necessários à Obra paralisada". 1-Enviar cópias dos procedimentos adotados pela Administração até a presente data. 2-Em caso de não adoção de medidas, quais as justificativas quanto à omissão da Administração perante a legislação pertinente. 3 - Enviar cópia da relação de empenhos da despesa dos meses de maio e junho de 2009.


Requerimento nº 0071/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Existe previsão para o ínicio dos reparos no ponto de ônibus próximo a rotatória da Represa Municipal Lavinio Luchesi?


Requerimento nº 0072/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Qual a previsão para o inicio da reforma completa na Cobertura do Ginásio Municipal Daniel Laguna Hidalgo?


Requerimento nº 0073/2009 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer informações sobre as providências tomadas a respeito do comunicado feita pela direção e coordenação da Escola Municipal Professor José Agrelli, protocolado sob nº006263 nesta Prefeitura, a respeito de diversos e graves problemas constatados na escola.


Requerimento nº 0074/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais as providências estão sendo tomadas em relação a Indicação nº 17/2009, sobre a destinação de espaços específicos para o estacionamento de motocicletas, com sinalização adequada, principalmente na Rua Brasil entre a Rua 26 de maio e a Rua da Saudade?


Moções

Moção nº 0007/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Moção de Aplausos aos Organizadores do "1º Encontro de Adoradores do Show Gospel


Moção nº 0008/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos a aprazivelense Roseli Aparecida Lopes, foi vencedora do Concurso Cultural Surya Brasil e Corpo a Corpo, realizado em todo Território Nacional


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0035/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza a Prefeitura de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato Específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.


Projeto de Lei nº 0036/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0037/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 359.974,12


Projeto de Lei nº 0038/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a Incluir no PPA-Lei 2649 e LDO-Lei 2860 projeto, elementos e fontes de recursos.


Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2009 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 19 A 03 DE JULHO DE 2009.


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